Decretos Covid
Decretos relacionados à COVID-19
Decretos relativos à pandemia da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, publicadas em DOERJ a partir de março de 2020, que impactam ou impactaram, de alguma forma, no dia a dia dos agentes públicos estaduais. Clique sobre a legislação para exibir o texto na íntegra.
Legislação
Publicado no DOERJ em 17/09/2021.
Ementa
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.683 DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Publicado no DOERJ de 19 de outubro de 2021
Ementa
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Legislação
Publicado em 19 de outubro de 2021
Ementa
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Publicado 13 de março de 2020 (Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.03.2020)
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.