Leis Ordinárias Covid
Leis relacionadas à COVID-19
Leis ordinárias relativas à pandemia da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, publicadas em DOERJ a partir de março de 2020, que impactam ou impactaram, de alguma forma, no dia a dia dos agentes públicos estaduais. Clique sobre a legislação para exibir o texto na íntegra.
Legislação
Publicado no DOERJ em 22/05/2020
Ementa
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Á AMPLIAR AS MARGENS CONSIGNÁVEIS DOS SERVIDORES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO
Legislação
Publicado no DOERJ em 27/05/2021
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ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
Legislação
Publicado no DOERJ em 28/05/2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E DEMAIS AUXILIARES QUE INTEGRAM AS EQUIPES QUE ATUAM NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERDURAR
Legislação
Publicado no DOERJ em 28/05/2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS BENEFÍCIOS OU VERBAS INDENIZATÓRIAS SUSPENSOS PELA CIRCULAR SUSIG Nº 06/2020 EM RESSARCIMENTO ÀS DESPESAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO ENSINO REMOTO, EM VIRTUDE DA PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19), PELOS PR
Legislação
PUBLICADO NO DOERJ DE 15/05/2020
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTRAS NACIONALIDADES QUE TENHAM ATUADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Publicado no DOERJ em 22/05/2020
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AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Á AMPLIAR AS MARGENS CONSIGNÁVEIS DOS SERVIDORES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
Legislação
Publicada no DOERJ de 20/07/2021
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ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, INCLUINDO O INCISO X AO § 3º E O § 13, AMBOS AO ARTIGO 1º.
Legislação
Publicado no DOERJ em 29/11/2021
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INSTITUI O CADASTRO DE SERVIDORES ESTADUAIS, DE TODOS OS PODERES, CONTAGIADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Publicado no DOERJ em 21/12/2021
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ALTERA A LEI Nº 7.483, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI Nº 7.627, DE 09 DE JUNHO DE 2017, PELA LEI Nº 8.272, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, PELA LEI Nº 8.647, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI Nº 9.163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “RECONHEC
Legislação
Publicado no DOERJ em 22/05/2020
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AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Á AMPLIAR AS MARGENS CONSIGNÁVEIS DOS SERVIDORES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO