Resoluções Covid
Resoluções relacionadas à COVID-19
Publicado 16 de abril de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado 3 de abril de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGENERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
Publicada no DOERJ de 05/01/2023 (Republicado em 18/04/2023)
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.