decreto-2018

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Altera a redação do anexo único do decreto nº 46.190, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Altera o decreto estadual nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o afastamento de servidores integrantes das categorias que menciona para servir em órgãos ou entidades de outros poderes ou esferas de governo, e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 26-A, da lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008.

Altera dispositivos do decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, o decreto nº 46.100, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Política para as Mulheres e Idosos - SEDHMI, e dá outras providências.