Decreto 2019

Transfere, sem aumento de despesa, o cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que menciona, e dá outras providências.

Transfere, sem aumento de despesa, cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e dá outras providências.

Revoga o decreto nº 46.803 de 18 de outubro de 2019, altera a estrutura do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, cria a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, sem aumento de despesa, e dá outras providências.

Transfere, sem aumento de despesa, o cargo em comissão que menciona, e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre cargos em comissão, e dá outra providências.

Dispõe sobre a revisão e atualização dos valores do regime adicional de serviços dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Altera e consolida, sem aumento de despesas, a estrutura básica organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e dá outras providências.