Decreto 2020

Altera o decreto estadual n° 41.604 de 19 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.

Dispõe sobre a estrutura básica organizacional, sem aumento de despesa, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão por 120 (cento e vinte) dias das consignações em folha dos pagamentos dos empréstimos contratados junto às instituições financeiras, em virtude da situação de emergência de saúde pública estabelecida pelo decreto n° 46.984, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre remanejamento de que trata o decreto nº 43.135, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências

Dá nova redação ao § 1º, do art. 7º, do decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Superintendência Especial de Projetos Sociais - SEPS, para a estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura do poder executivo estadual, consolida a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, e da outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.