Decreto 2020

Alterada a nomenclatura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG) para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a nomenclatura da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais (SEGOV) para Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle da despesa de pessoal no âmbito do regime de recuperação fiscal.

Dispõe sobre a lista de cargos bloqueados e desbloqueados no âmbito da administração direta e indireta do governo do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao que estabeleceu o decreto nº 47.114, de 08 de junho de 2020.

Altera o decreto nº 25.689, de 09 de novembro de 1999, que dispõe sobre o estatuto da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único, do artigo 1º, do decreto estadual nº 46.996, de 25 de março de 2020.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Transfere, sem aumento de despesa, os cargos em comissão da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para a Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), e dá outras providências

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECCG) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI), e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.