Decreto 2020

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG).

Altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança- SECCG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de registros na CGE-RJ dos processos de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA e pagamento de despesas inscritos em Restos a Pagar - RP.

Transfere para a Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais e para o Instituto Rio Metrópole os cargos em comissão que menciona.

Transfere, sem aumento de despesa, para a Procuradoria Geral do Estado os cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Transfere, sem aumento de despesa, para a Procuradoria Geral do Estado os cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lista de cargos bloqueados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao que estabeleceu o decreto nº 47.114, de 08 de junho de 2020.

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle da despesa de pessoal no âmbito do regime de recuperação fiscal, e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG), e dá outras providências.

Revoga o decreto n° 46.940, de 14 de fevereiro de 2020.