Decreto 2022

Dispõe sobre ampliação da carga horária máxima de turnos adicionais, alterando o Decreto n° 46.757, de 02 de setembro de 2019, Programa de Estímulo Operacional (PEOp), e dá outras providências.

Dispõe sobre as boas práticas nas contratações públicas, revoga o Decreto n° 47.588, de 27 de abril de 2021 e o §3° do art. 4° do Decreto n° 46.751, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, o cargo em comissão vago da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 46.627/19 e dá outras providências.

Altera, sem aumento de despesa, o Decreto nº 46.596, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação, sem aumento de despesas, do Núcleo de Feminicídios, Núcleo de Desparecimento de Meninas e Mulheres em Decorrência de Violência de Gênero e criação do Centro de Estudos e Pesquisas de Violência de Gênero no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 47.759 de 13 de setembro de 2021, dispõe sobre Comitê de Governança e Gestão, no Modelo de Gestão.gov.br, dos órgãos e entidades, por meio da Plataforma +Brasil, e dá outras providencias.

Transforma os cargos em comissão, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências..

Altera, sem aumento de despesas, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Transforma, sem aumento de despesa, a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS em Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD e altera a vinculação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ.