decreto-2023

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUANABARA AZUL E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA - CIGBG, SEM AUMENTO DE DESPESA.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA LOGÍSTICA E A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

INSTITUI A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.365, DE 28 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA ("JETON") DOS MEMBROS DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRASE/RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RETRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.° 33.678, DE 04 DE AGOSTO DE 2003.