Deliberações

RATIFICAÇÃO DE DECISÃO TOMADA NA 2ª REUNIÃO INTERNA EXTRAORDINÁRIA DE 2023 - FIXAÇÃO DE VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP - ANEXO DA PORTARIA Nº 449/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 PUBLICADA NO DOERJ EM 18 DE JULHO de 2023.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-22.R-0) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.

ALTERA A DELIBERAÇÃO DIREX PROCON/RJ N° 02, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CRIA O ORGANOGRAMA DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-RJ).

CRIA O ORGANOGRAMA DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-RJ), EM ATENÇÃO AO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 5.738/2010, AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.400/19, AO DECRETO ESTADUAL Nº 46.237/18, AO DECRETO Nº 43.463/2012 E À LEI ESTADUAL Nº 6.007/2011.