Publicada no DOERJ em 19/10/2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E REGRAS DE INTEGRIDADE PÚBLICA POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO RIOPREVIDÊNCIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS NO ÂMBITO ...
Publicada no DOERJ em 05/10/2023.
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DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Publicada no DOERJ em 27/09/2023
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INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CENSE MARIA LUIZA MARCATE RAMOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.
Publicada no DOERJ em 26/09/2023.
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DISPÕE SOBRE FRUIÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO ITERJ NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48.244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no DOERJ em 26/09/2023
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.
Publicada no DOERJ em 19/09/2023.
Ementa
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFE-RIO.
Publicada no DOERJ em 14/09/2023.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO DETRO/RJ.
Legislação
Publicada no DOERJ em 06/09/2023.
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CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI COM ORIENTAÇÕES SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONDUTA ÉTICA.
Publicada no DOERJ em 28/08/2023.
Ementa
DETERMINAR O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E REVOGA ...
Legislação
Publicada no DOERJ em 25/08/2023.
Ementa
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.