INCLUI DESCRIÇÕES DE FUNÇÕES NO MANUAL DE CARGOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA UENF - ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 05 DE 06 DE JULHO DE 2006.

CONFERE PUBLICIDADE AO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; REVOGA OS ...

ESTABELECE MÉTODO DE AUDITORIA CORREICIONAL, REMOTO E INFORMATIZADO, SEM AGENDAMENTO PRÉVIO, NAS UNIDADES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIÁRIA, INCLUSIVE NOS ÓRGÃOS PERICIAIS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

AS DIRETRIZES APLICÁVEIS À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O ACESSO AO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PENITENCIÁRIA - SIPEN-RJ, NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.

ESTABELECE O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO - SETRAB/RJ.