decreto-2023

ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 48.209, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2009.

ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO LEÀO XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 48.607, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO ESTADUAL N° 48.359 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO ESTADUAL N° 48.377, DE 01 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SISTEMA OUVERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA , SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), A FIM DE REMANEJAR A COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - COOFPC, ATUALMENTE VINCULADA A SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VINCULADA A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.