DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGENERSA EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS E EVENTOS CONGÊNERES, REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 004/2008; 040/2013; 043/2014 e 106/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGENERSA EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS ETC. FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ EM SEU PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, QUE CONTEMPLA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSO...

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Creche/Educação aos servidores da AGENERSA.

Regulamenta os procedimentos de segurança da informação em soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Altera parcialmente a Instrução Normativa CODIR nº 24, de 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da AGENERSA.