Publicada no DOERJ em 16/08/2023.
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ESTABELECE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DAS FÉRIAS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - RJ.
Publicada no DOERJ em 16/08/2023.
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ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no DOERJ em 10/08/2023.
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INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS REGULATÓRIOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.
Publicada no DOERJ em 09/08/2023.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no DOERJ em 09/08/2023.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E REGRAS DE INTEGRIDADE PÚBLICA POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO RIOPREVIDÊNCIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS NO ÂMBITO DO ...
Publicada no DOERJ em 07/08/2023.
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REGULAMENTA CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES APLICÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.
Publicada no DOERJ em 03/08/2023.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Publicada no DOERJ em 28/07/2023.
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NO ÂMBITO DA FAPERJ.
Legislação
Publicada no DOERJ em 27/07/2023.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE.
Legislação
Publicada no DOERJ em 24/07/2023.
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APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.