CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ORIENTAÇÕES SOBRE AS NORMAS GERAIS DE CONDUTA ÉTICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, ÓRGÃO EXECUTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - IRM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV IOERJ 2023, AOS EMPREGADOS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DEGASE O PROJETO VISITAÇÃO INTEGRADA SOCIOEDUCATIVA - VIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FÉRIAS NO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL SOCIOEDUCATIVA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.