ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA UENF.

INCLUIR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, A UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO SEPOL Nº 364, DE 18 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA LOCOMOÇÃO AOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

FIXA OS VALORES PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES RELATIVAS AO CONCURSO PRÊMIO JURÍDICO ACADÊMICO “PROCURADORA MARIA DA PENHA MACHADO RIBEIRO” DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES.

APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

DISPÕE SOBRE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES EM CURSOS, EVENTOS E ATIVIDADES EXTERNAS, NO TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR O BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EM COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.